Este Termo de Uso (TERMO) determina as condições mediante as quais a BRAHMA oferece aos usuários da rede mundial de computadores (USUÁRIO), após a aceitação eletrônica deste Termo, a possibilidade de compartilhar fotos e vídeos (MATERIAL) no site de Chopp Brahma.
CADASTRO
Para compartilhar fotos e vídeos, o Usuário deverá ser cadastrado no site de Chopp Brahma. Fica claro que, ao se cadastrar, o Usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas pode caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.
COMPARTILHAMENTO DE MATERIAL
O ato de o usuário compartilhar vídeos e fotos no site Chopp Brahma é feito de forma espontânea. Dessa forma, fica claro que não existe nenhuma forma de acordo, contrato, obrigação ou dever entre o usuário, Brahma Chopp ou qualquer um dos seus agentes, donos, funcionários, membros ou organizadores.
O material enviado para fazer parte da Galeria do site Chopp Brahma passará por moderação antes de ser publicado no site. Sendo assim, a Brahma reserva-se o direito de não publicar o material que considerar inapropriado de acordo com as regras presentes nos itens que seguem:
1. O material não deve atuar contra a ordem pública, a moral e os bons costumes e nem infringir a legislação vigente no País.
2. O material não deve incitar a prática de atos ilícitos ou ser ofensivo e incluir expressões de intolerância, apologias, racismo, bem como qualquer manifestação de ódio ou ameaça de violência ou violação a direitos humanos.
3. O material não pode ser enviado por usuários menores de idade e nem divulgar a imagem de pessoas que, no entender da Brahma, sejam menores de 18 anos.
4. A Brahma reserva-se o direito de não publicar qualquer material que julgar incoerente com o propósito da Galeria Chopp Brahma.
O material enviado pelo Usuário é de sua inteira e total responsabilidade, a Brahma não se responsabiliza pelo conteúdo do mesmo. Nesse sentindo, o Usuário poderá responder por quaisquer irregularidades ou incorreções que venham a ser alegadas. O usuário deverá, ainda, assegurar que o material enviado à Brahma está dentro das disposições legais aplicáveis e que não viola os direitos de terceiros, o que engloba direitos autorais e de imagem.
O usuário isenta Brahma de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais ou de imagem.
PROMOÇÃO
Os materiais integrantes da Galeria Chopp Brahma ficam disponíveis para votação popular dos usuários da rede mundial de computadores, como uma forma de interação entre os usuários deste site. Aos autores dos vídeos e fotos selecionados pelo público, como uma forma de agradecimento, disponibilizaremos ofertas exclusivas na seção Chopp Express.
Para visualização das ofertas, será necessário que o usuário faça o login de modo a acessar a sua área exclusiva e personalizada “Meus Descontos”.
DISPOSIÇÃO FINAL
Caso qualquer disposição deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste Termo permanecerão em vigor e inalteradas. A Brahma reserva-se, ainda, no direito de alterar este documento sem prévio aviso, desde que a versão atualizada esteja sempre disponível no site de Chopp Brahma.
